Direito das Startups

A obra Direito das Startups reúne artigos elaborados por advogados atuantes no setor de tecnologia e startups, sobre os temas mais recorrentes deste mercado, para esclarecer aos empreendedores e investidores, sem linguagem técnica rebuscada, quais as implicações de determinadas ações e cuidados a serem tomados para que não incidam em erros comuns no momento de criação de seu próprio negócio ou realização de um investimento em startup.

O livro traz ao leitor a exposição de temas importantes para o desenvolvimento de uma startup, oferecendo a ele a possibilidade de identificar onde deve alocar seus esforços e estudos para evitar riscos. O mesmo se aplica em relação aos investidores anjo, aceleradoras e venture capitals que desejam atuar no setor.

Os assuntos são variados e foram organizados pela lógica de crescimento de uma startup. Dessa maneira, o livro inicia com o momento de constituição da empresa, passando pela fase de celebração dos primeiros contratos, incentivos na contratação de funcionários e modelos de investimento em startups.

Dentre os temas abordados estão o memorando de entendimentos, vesting, stock options, contratos de confidencialidade (non disclosure agreements), governança corporativa, compliance com o marco civil da internet, proteção de dados pessoais, investimento por meio de participação societária, mútuo conversível, opção de compra, cláusulas de tag along e drag along, investimento por investidores anjo, aceleradoras e venture capitals, emissão de debêntures e utilização de uma sociedade em conta de participação.