Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva

Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Número de ISBN 978853622411-4
Total de página 256
Ano de publicação 2009
Peso 455 Gramas
Em estoque
Autor Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel
Price R$ 77.70

No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o dever das partes se portarem de forma leal, harmônica, equilibrada e sem que um abuso no exercício de faculdades jurídicas se manifeste. A aplicação concreta do princípio da boa-fé objetiva é um mecanismo efetivo para a solução de diversas situações conflituosas originadas dos vínculos familiares.