Direito de Nacionalidade em Face das Restrições Coletivas e Arbitrárias

O objetivo deste livro é apresentar a análise da tutela do direito de nacionalidade em face de restrições coletivas e arbitrárias. Parte-se do estudo do cancelamento coletivo da nacionalidade dos judeus alemães durante o regime nazista, bem como do estudo das consequências do referido cancelamento.

É apresentada a relevância do processo de internacionalização dos direitos humanos, mais especificamente do direito de nacionalidade, caracterizado no período Pós-Segunda Guerra Mundial. Examina-se, também, a tutela do direito de nacionalidade no âmbito global, com a análise de alguns instrumentos internacionais que preveem a proteção do referido direito.

Por fim, são apresentados os desafios e perspectivas atuais da tutela do direito de nacionalidade na esfera global como, por exemplo, o neonazismo e a xenofobia. Esta investigação se justifica na medida em que a restrição coletiva e arbitrária do direito de nacionalidade inviabiliza o pleno desenvolvimento de suas vítimas.