Direito de Superfície – À Luz do Estatuto da Cidade

Neste Volume: ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Notícia histórica A Superfície no Direito Alienígena O Direito de Superfície no Brasil TEORIA GERAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Conceito Elementos subjetivos e objetivos Natureza jurídica Limite temporal Contraprestação – Pagamento de um cânon Modos de constituição Modos de transmissão Modos de extinção Reversão Meios de Proteção Direitos e obrigações INSTITUTOS AFINS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO Enfiteuse Arrendamento Usufruto Servidões Uso e habitação Direito de construir Condomínio Concessão de uso de terrenos ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10.257/2001 – O ESTATUTO DA CIDADE