Direito do Comércio Internacional – Pragmática, Diversidade e Inovação

Luiz Olavo Baptista é um excepcional Professor, e a sua atuação, no correr dos anos na Faculdade de Direito da USP, vem abrangendo os três fins da vida universitária: o ensino, a pesquisa e a prestação de serviços à comunidade. No seu percurso, a experiência profissional de grande advogado, à qual se somou mais recentemente a de membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, tem enriquecido e ampliado a sua reflexão. Nesta reflexão de amplos horizontes conjugam-se, de maneira heurística, o apreço pela tradição e o gosto pela inovação. Deste conjunto de virtudes têm se beneficiado os seus inúmeros orientandos – atuais e antigos – no campo do Direito Internacional, que se reuniram para homenageá-lo com este liber amicorum.
Os assuntos examinados e discutidos neste livro, organizado por Maristela Basso, Daniela Zaitz e Maurício Almeida Prado, são indicativos dos muitos temas jurídicos versados por Luiz Olavo Baptista na sua obra. Desta sua trajetória nos dá conta, no prefácio, o Professor Vicente Marotta Rangel, nosso comum e eminente Mestre. O leitor assim encontrará, inter alia, ensaios sobre a arbitragem; sobre contratos; sobre câmbio; garantias bancárias; know-how; cláusulas de hardship; análises da jurisprudência do Mercosul e da OMC. Merecem, também, destaque, os muitos estudos sobre a OMC que analisam desde os temas tradicionais do direito econômico internacional, como salvaguardas, subsídios e medidas compensatórias, até os mais contemporâneos, como meio ambiente, padrões trabalhistas, o acordo de TRIMS e de TRIPS. Estão presentes também ensaios sobre assuntos atuais da agenda internacional, como recursos hídricos, as negociações de óleo e gás natural e as novas dimensões da responsabilidade internacional do Estado.