A presente obra é parte integrante da Coleção Provas e Concursos sob a coordenação de Melissa Folmann, lançada pela Juruá Editora, publicada com o intuito de apresentar objetivamente os principais pontos da matéria pertinente ao Direito Contratual.
A abordagem do livro se concentra na visão geral do Direito dos Contratos, na referência expressa a cada um dos artigos constantes do Código Civil de 2002, bem como nas inovações principiológicas trazidas pela nova disciplina legal do Direito Civil.
O panorama geral das relações contratuais em que se contextualiza a obra pretende proporcionar aos profissionais do direito, especialmente em fase de preparação para os exames da Ordem dos Advogados do Brasil e dos concursos públicos de modo geral, a exata compreensão da nova postura dos contratantes face às inovações recentes do Código Civil e da nova e necessária postura jurisprudencial a respeito das questões contratuais que lhes serão colocadas em análise.