Direito e Justiça - Número II
ESTA OBRA CONTÉM UM ARTIGO ESCRITO EM ESPANHOL.
Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do 2º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de São Paulo, Brasil, no mês de maio de 2016.
Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.
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