Neste volume:

MODELOS DE ESTADO DIANTE DA DIVERSIDADE E DA MARGINALIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEA
Renata Ovenhausen Albernaz, Ariston Azevêdo e Dircéia Moreira

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E A CONCREÇÃO DA CIDADANIA
Luciana Cristina de Souza

ESCRAVIDÃO, LIBERDADE E CIDADANIA: panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil
Willian Weid Bezerra

OS DIREITOS HUMANOS E A LUTA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA
Jeaneth Nunes Stefaniak

A COMUNIDADE LGBT E A “REVOLTA CONTRA O ESTIGMA”: um ensaio acerca do “estado da arte” da política pública brasileira contra a homofobia
Igor Sporch da Costa

O PAPEL DESEMPENHADO PELA SOCIEDADE CIVIL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
João Irineu de Resende Miranda