Direito e Povos Indígenas

Este livro olha para o presente, mas, sobretudo, quer um futuro promissor, em que os povos indígenas formarão a complexidade do povo, da cultura, da economia e das relações sociais de um País multicultural, que respeitará e promoverá a diferença de raças, cores, credos e comportamentos através do direito.

A idéia central e mais ambiciosa do livro é sistematizar o conhecimento jurídico sobre a relação do Direito com os povos indígenas, que hoje se encontra disperso em muitas publicações, artigos, pareceres, decisões judiciais, trabalhos técnicos. Alguns assuntos tratados são pouco desenvolvidos na teoria e prática do Direito, mas sua abordagem serve à resposta dos questionamentos apresentados à Funai, ainda que se corra o risco de pisar num campo ainda movediço.