Direito Eleitoral Criminal – Tomo II

O Direito Eleitoral Criminal, infelizmente, não tem tido tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, o que contribui para uma deficiência na formação teórica dos profissionais de Direito e para o constante aumento da impunidade.

Apesar da importância do Direito Eleitoral Criminal, constatamos, a partir da atenta leitura dos julgados do TSE, uma grande quantidade de ações eleitorais criminais que são julgadas improcedentes motivadas por erros que denotam a ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral Criminal.

Tentaremos superar essa verdadeira lacuna editorial apresentando ao leitor um livro que construa todo o embasamento teórico do assunto do Direito Penal Eleitoral – Parte Geral e Especial.

A presente obra foi atualizada com a reforma eleitoral, com o novo Código de Processo Civil e os últimos julgados do TSE.

Os Autores