A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo Tribunal Federal.

Nesse espeque, a presente publicação adota metodologia que reforça a dialética que deve permear as discussões da ciência jurídica, com a participação de juristas, advogados, professores, juízes, conselheiros de tribunal de contas, procuradores e servidores públicos, todos com profundo conhecimento dos problemas e polêmicas atinentes à temática do Direito Financeiro.

Ressalte-se que, hodiernamente, quem quer que se dedique ao ramo do Direito Financeiro passa a ter a necessidade de conhecer detalhadamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da atual interpretação dos princípios e das diretrizes financeiro-orçamentárias que inspiram o ordenamento jurídico.

É com este propósito que brindamos os leitores com esta obra temática em homenagem ao Ministro Marco Aurélio, que completa um ciclo, ainda longe de seu fim, no exercício judicante na Suprema Corte de nosso país.