Direito Fundamental à Alimentação Adequada

A presente obra apresenta um estudo do discurso jurídico à alimentação adequada face à efetividade no sistema jurídico pátrio.

O tema é polêmico e relevante na medida em que discute a efetividade ou não do direito à alimentação adequada. Para isso buscou-se fazer uma pesquisa interdisciplinar, a fim de ampliar o entendimento acerca do conceito de alimentação adequada.

O livro busca o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em defesa do direito fundamental à alimentação adequada, assim como a colmatação de lacunas e, consequente, utilização do ativismo judicial.