Direito Fundamental à Educação Indígena

A presente obra é resultado da experiência profissional dos autores, ambos a trabalharem com povos e organizações indígenas por alguns anos no Estado de Roraima. A partir do momento em que enveredamos para o campo acadêmico, a temática indígena também tomou conta dos nossos projetos de pesquisa, cada qual refletindo a realidade amazônica sob a sua especialidade, mas sempre nos trilhos das ciências sociais. Importa também esclarecer que as discussões aqui suscitadas possuem um colorido interdisciplinar, perpassando-se o tema pelos fóruns pedagógicos e jurídicos, isso sem deixar de interessar ao âmbito antropológico, talvez por necessidade de uma melhor compreensão dos usos, costumes e tradições indígenas da nossa região. A forte tendência crítica dos nossos escritos deve ser entendida como possibilidade de correção do rumo da educação indígena no país, em que pese um arcabouço normativo razoável e propiciador de uma prática que de fato não se realiza em nosso país. É por isso que na segunda parte da obra estaremos a dialogar com casos concretos de intolerância e também ineficiência dos gestores públicos nessa área. Logo no início, o leitor irá perceber que este livro restou claramente escrito a quatro mãos, quer por respeito ao estilo da escrita de cada um dos autores, quer pela lente temática com que foram tratados os assuntos, alinhados primeiramente no modo a interessar os fundamentos pedagógicos para ao final – em razão da análise das eficácias normativas – se lançar sobre eles as luzes da hermenêutica jurídica construtiva. Imaginamos elaborar algo que fosse de fácil leitura, acessível à compreensão de todos e ainda esclarecedor de algumas situações que não encontramos precedente escrito em nenhuma outra obra, razão pela qual nos dispusemos a expor fatos que acreditamos inéditos principalmente na literatura jurídica, cônscios de que os nossos esforços de abordagem servirão para inaugurar uma ampla pleura de discussões, sem encerrar fileiras nas questões que envolvem o direito fundamental à educação indígena no Brasil.