Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e os Impactos no Orçamento Público

Esta obra analisa, especificamente, a situação do direito fundamental à saúde. Se diferencia das demais devido ao recorte dado à matéria abordando o ativismo judicial em saúde, principalmente sob o enfoque da questão orçamentária na implementação desse direito.

E ainda, o livro trata dos chamados novos rumos da intervenção judicial no direito fundamental à saúde, destacando a discussão acerca dos impactos e das consequências da crescente intervenção judicial nos domínios econômicos do Brasil, inclusive por meio de sentenças aditivas.

A obra é indicada a estudantes de pós-graduação em direito e profissionais do meio jurídico, especialmente aos magistrados e advogados que atuam na área da saúde. O livro atingirá, além do curso de direito, outras áreas de conhecimento, sendo uma leitura indicada também aos gestores públicos, bem como aos profissionais da área da saúde.