Direito Internacional do Século XXI – Integração, Justiça e Paz

DIREITO INTERNACIONAL DO SÉCULO XXI – INTEGRAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ Organizada pelo Prof. Wagner Rocha D´Angelis, a presente obra reúne valiosos e atualizados estudos na área do Direito e das Relações Internacionais, e se constitui numa qualificada contribuição da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL) no sentido de compatibilizar o Direito Internacional com os novos tempos, para que ele se consolide como relevante e indispensável instrumento jurídico a favor de uma renovada e solidária ordem internacional, de uma integração inter-estatal sem exclusões, da construção coletiva da paz como fruto da justiça no contexto mundial. Os estudos que compõe este volume são os seguintes: Homenagem ao Prof. Celso D. de Albuquerque Mello O Direito Internacional Público – sua existência e objeto Direito Internacional dos Direitos Humanos – visão histórica e prospectiva Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional Direitos Humanos: são compatíveis com o projeto da Globalização em curso? Repensando o Paradigma dos Direitos Humanos a partir de uma Perspectiva de Gênero A ALCA e o interesse nacional brasileiro: Doze questões em busca de um debate racional Integração Hemisférica: Riscos e Oportunidades para o Mercosul Mercosul e Presidencialismo Justiça Supranacional na América Latina O Acesso à Justiça no Contexto da Integração entre a Argentina e o Brasil A escalada da violência: Origens e aspectos A Doutrina Bush e a Resolução 1441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na Ótica do Direito Internacional Os Direitos Humanos e o combate ao Terrorismo As Medidas Provisórias no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos O Direito de Asilo como Expressão dos Direitos Humanos Erro Judiciário, Prisão Ilegal e Direitos Humanos Meios Alternativos de Solução de Controvérsias Tributárias em um Mercado Comum Tratados Internacionais em matéria tributária O contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC Direito Espacial: uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélite?