Direito Internacional Humanitário – O Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Tribunal Penal Internacional

A presente obra trata do estudo da gênese, antecedentes e da evolução do emergente Direito Internacional Humanitário, estendendo-se até o momento da consolidação desse conhecimento, atualmente reconhecido como importante disciplina que abrange áreas das Ciências Militares, Ciências Sociais, Diplomacia, Direito, Jornalismo e Relações Internacionais.

Analisa-se, no livro, o impacto dos precedentes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e dos desdobramentos posteriores em Sociedade da Cruz Vermelha, Sociedade do Crescente Vermelho e na Federação Internacional da Sociedade da Cruz Vermelha, movimentos que culminaram a procedência das Convenções de Genebra – iniciadas em 1864 – e dos subseqüentes Protocolos Adicionais e demais instrumentos normativos.

Na continuidade, aborda-se a confluência e o impulso dos Tribunais Penais Internacionais ad hoc de Nurembergue, de Tóquio, da antiga Iugoslávia e de Ruanda na criação do Tribunal Penal Internacional, este motivado finalmente pela Convenção de Roma de 1988 e em vigor desde 1º de julho de 2002.

Por fim, encontram-se as perspectivas de consolidação do Direito Internacional Humanitário, através da análise das fontes desse ramo do Direito e as perspectivas de adoção e aplicabilidade das normas humanitárias e seu estudo nas universidades brasileiras, além da tradução do Estatuto do Tribunal Penal Internacional.