Direito Internacional Humanitário

Qual a relação entre a guerra e o direito? O que diferencia um sol­dado profissional de um mero bárbaro sanguinário? Como a ética permeia o processo decisório militar, assegurando legitimidade ao monopólio da violência pelo Estado? Como o respeito ao Direito In­ternacional Humanitário (Direito Internacional dos Conflitos Arma­dos) pode agir como soft power, multiplicando o poder de combate (hard power) de uma força militar?

Essas e outras questões são discutidas neste livro. Partindo da premissa de que o Direito Internacional Humanitário nutre-se do realismo e da inevitabilidade das guerras, a obra é influenciada pelo olhar de um soldado profissional, que pede licença para dialogar com a aca­demia sobre aquilo que, muito mais que seu objeto de estudo, é sua formação e sua vida.

O desafio para o autor foi o de percorrer o amplo espectro abran­gido pelo assunto, de modo que a narrativa contemplasse a base teórico-científica necessária a um trabalho consistente do ponto de vista acadêmico, porém sem desconsiderar o caráter utilitário da profissão militar. O Brasil tem longa tradição como assíduo partici­pante dos foros internacionais destinados à regulação das relações entre os países, inclusive no caso das hostilidades bélicas. A postura brasileira de compromisso com a causa humanitária, já consolidado como signatário das Convenções de Genebra e de seus Protocolos Adicionais, foi reafirmada com o reconhecimento imediato do estatuto do Tribunal Penal Internacional, inclusive por meio de emenda à Constituição.

Obra dirigida aos interessados pela complexidade dos conflitos ar­mados, com ênfase no papel regulador pretendido pelo Direito In­ternacional Humanitário (ou dos Conflitos Armados), temática não somente atual, mas que se tornou moeda de troca nas relações en­tre os Estados.