Direito & Lógica – Temas de Direito Perpassados pela Lógica

– Nota sobre a Resolução do Dano Moral pelas Lógicas Multivaloradas
– Cláusulas alea e Probabilidades: o Direito Obrigacional Revisitado pela Lógica
– Sujeito de Direito e Identidade no Ambiente Virtual
– Críticas ao Emprego da Lógica fuzzy no Direito
– Lógica e Composição dos Ordenamentos Jurídicos
– Lógica Paraclássica e Direito

Este livro trata a Lógica no Direito de um modo diferente do que se tem feito tradicionalmente. Aqui os temas do Direito são abordados de modo franco e direto para, em seguida, entrelaçar as relações com a Lógica, particularmente com alguns dos sistemas de Lógica Heterodoxa. Por se dirigir aos estudiosos e profissionais do Direito em geral, a obra não apresenta ideias escritas em linguagem matemática (ou formal); porém mantém o estilo discursivo e escorreito, peculiar ao raciocínio jurídico.

O objetivo deste livro é promover o exercício da racionalidade sobre alguns assuntos como, por exemplo, o dano moral, o direito contratual, as simetrias implícitas no âmbito obrigacional, bem como outras questões de teoria jurídica, partindo do pressuposto de que não há, em princípio, qualquer incompatibilidade entre as linguagens objetivas e seguras, como a Lógica, em contraponto a outras que se proponham a refletir sobre a realidade que repousa no espectro amplo e diversificado que compõe o conceito de justiça em nossos dias.


Os tempos mudaram. E nessa mudança do tempo vieram vários saberes, dentre eles a Lógica Heterodoxa, que, no Direito, pode contribuir, inclusive, para solucionar lacunas, contradições, antinomias, vaguidades e incertezas, que vêm sendo iluminadas pelas atenções e caminhos de uma renovada Hermenêutica Jurídica.