Direito na Doutrina – Livro III

Número de ISBN 857394929-5
Total de página 256
Ano de publicação 2002
Peso 320 Gramas
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Autor J.E. Carreira Alvim
Price R$ 77.70
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Neste Volume:

  • Justificação na Tutela Específica da Obrigação de Fazer e Não Fazer
  • Litigância de Má Fé – Abuso do Direito de Recorrer – Lei 9.668, de 23.06.1998 – Sanção Processual
  • Medidas Cautelares no Supremo Tribunal Federal
  • Ação Monitória e Contratos de Créditos Rotativos
  • Recurso “Pre Saltum” – Sugestão Para a Justiça do Terceiro Milênio
  • Precatório, Tutela Antecipada e Crédito Alimentar
  • Prescrição e Direito Estatutários do Servidor Público – Imprescritibilidade de Fundo do Direito – Princípios da Legalidade
  • Princípios Processuais e Execução Forçada
  • Procedimentos Concentrados e Medidas Liminares
  • Antecipação de Tutela na Reforma Processual: Prova Inequívoca
  • Recurso de Agravo na Reforma Processual
  • Recursos Extraordinário e Especial Retidos
  • Recursos de Agravo e o “Efeito Ativo”
  • Reflexões Sobre a Responsabilidade Civil Médica
  • Reforma do Art. 545 do CPC – Aumento dos Poderes do Relator – Decisão Monocrática – Agravo Interno (Regimental)
  • Salário-Educação – Inconstitucionalidade de Minimum Minimorum
  • Suspensão da Execução
  • Suspensão da Eficácia da Sentença – Art. 558, Parágrafo Único, do CPC – Apelação de Efeito Somente Devolutivo
  • Tutela Antecipada e “Verossimilhança de Alegação”
  • Tutela Específica das Obrigações de Fazer e não Fazer
  • Tutela Específica das Obrigações de Fazer e não Fazer na Reforma Processual
  • Tutela Antecipada no Tribunal – Medida Cautelar no Tribunal e no Juízo de Primeiro Grau

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