Direito na Doutrina – Volume VI

Em seu sexto volume, apresenta-se mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim. O presente trabalho faz parte da Coleção Direito na Doutrina. São artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados. A presente obra aborda os seguintes temas:

• Intervenção de terceiros na arbitragem

• Anatomia da Justiça do século XXI – Justiça municipalizada

• Novo agravo e a reforma dos arts. 526 e 527 do CPC pela Lei 10.352/01

• Da prescrição e da decadência – Verdadeiro fundamento

• Violência: frente e verso

• Crimes previdenciários e ação penal de cobrança

• Neutralidade do juiz e ativismo judicial

• Cobrança da dívida ativa ou “o Teorema do Absurdo”

• Problemática do art. 515, § 3º, do CPC – Extinção do processo sem julgamento do mérito – Recurso per saltum
• Correção monetária de balanço – Reflexos nas obrigações fiscais da empresa

• Sentença arbitral