Direito Penal do Inimigo

Em diferentes manifestações, o Direito Penal do Inimigo vem hoje se fazendo presente, exigindo de nós, juristas e pesquisadores, um contraponto capaz de frear os anseios punitivos e funcionalistas cada vez mais velozes.
Por isso, trazer a público a obra e o posicionamento eloquente e incisivo de Francisco Munõz Conde a estudantes, pesquisadores e estudiosos do campo do direito de língua portuguesa me parece uma contribuição importante e extremamente atual. (…)
Seu texto, em estilo e profundidade singular, oferece ao leitor um caminho reflexivo e crítico mais do que necessário na busca de fortalecer que a tarefa do jurista, do político e do intelectual no Estado de Direito, e da sociedade em seu conjunto é, pois, a definição e catalogação dos direitos humanos fundamentais que não podem ser vulnerados em nenhuma hipótese e sob nenhuma circunstância, estabelecendo um “discurso” que tenha como objeto a determinação e garantia efetiva desses direitos.
Em nome deste compromisso pelos direitos humanos, tenho a grata honra de apresentar em português, nesta nova versão, sobre o Direito Penal do Inimigo de Francisco Muñoz Conde.

Karyna Batista Sposato – Tradutora
Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professora Titular de Direito Penal e Criminologia do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT).