Direito Penal e Hermenêutica

O Direito Penal, como instrumento de repressão do Estado à condutas incompatíveis com a vida em sociedade, tem servi­do, em inúmeras situações, de instrumento para finalidades outras, inclusive para prevenir os temores, o medo do desconhecido que advém de comportamentos individuais. É a so­ciedade vista essencialmente como um projeto jurídico.

Nesse contexto se insere a obra de Adalberto Narciso Hommerding e de José Francisco Dias da Costa Lyra. Trata da questão hermenêutica, fundada na filosofia da lin­guagem, oriunda basicamente da obra teórica de Heidegger, apresentada ao Brasil por Lenio Luiz Streck. Os autores, sem abandonar as raízes postas por Lenio, depois do amadure­cimento produziram seus próprios frutos e esta é apenas uma outra obra deles, não a única. As posições contidas no livro são densas, pois a leitura de cada parágrafo suscita a necessidade de intensa reflexão e estudo.

A obra está atualizada com referências doutrinárias recentes e propõe o enfrentamento de temas agudos e teóricos do Direito, por isso mesmo polêmicos e intensos, como uma teoria de constituição dirigente, teoria da legislação, teoria da decisão e, sobretudo, busca da resposta correta em Direito, que se caracteriza como a resposta constitucional correta, o direito como integridade.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Professor Doutor Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Desembarga­dor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.