A obra fornece subsídios importantes que nos permitem compreender temas imprescindíveis e atuais do Direito Penal, especificamente relacionados aos povos indígenas.

Aborda a complexa questão das dificuldades de adequação do Direito Penal aos direitos dos povos indígenas. Os artigos identificam aspectos poucos conhecidos e comumente ignorados na aplicabilidade do ordenamento jurídico penal.

O livro Direito Penal e Povos Indígenas soma na promoção dos direitos dos povos indígenas, alavanca a visão progressista dos nossos direitos e fortalece, sobretudo, o processo de construção de um país mais justo e humanitário.