Direito Penal para Provas e Concursos

Nesta obra, o autor, que é professor de Direito Penal e foi 1º colocado nos concursos da Magistratura e de Delegado de Polícia, responde, de forma clara e didática, a questões dissertativas de Direito Penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e OAB.

São tratados diversos temas bastante cobrados em concursos públicos, organizados em um completo índice alfabético-remissivo (para fácil acesso), tais como: Abigeato; Abolicionismo penal; Adoção à brasileira; Antefato impunível; Antinormatividade; Autor atrás do autor; Coculpabilidade e coculpabilidade às avessas; Colaboração premiada; Commodus discessus; Concausa; Concussão; Condescendência criminosa; Tipicidade conglobante; Continuidade delitiva; Contrafação; Crimes à distância, ambiental, anão, de ação múltipla, de colarinho azul, de empreendimento, de ensaio, de experiência, de fusão, de hermenêutica, de imprensa, de intenção, de rua, de subjetividade passiva única, espúrio, incompossível, liliputiano, mono-ofensivo, multitudinário, não transeunte, parasitário, plurinuclear, remetido, sem ação, transeunte, vagabundo, vago; Culpa própria, imprópria, ex lascivia, por equiparação, por assimilação, por extensão; Delação premiada; Delito de bagatela; Desvalor jurídico do delito; Direito Penal premial, do inimigo, de intervenção, nuclear e periférico; Dolo eventual e culpa consciente; Erro sucessivo, profissional, sobre o nexo causal; Escusas absolutórias; Esfera do profano; Estupro de vulnerável; Excesso punível; Extraneus; Furto famélico, de energia genética; Furtum rei; Genocídio; Homicídio caridoso, em conexão consequencial, emocional, mercenário, passional; Imprudência consciente; Legítima defesa contra amental, contra animal, preordenada; Método de Nélson Hungria; Minus delictum; Norma penal exceptiva, permissiva; Norma penal em branco ao avesso, heterogênea e homogênea (univitelina, bivitelina e plurivitelina); Peculato apropriação, desvio, eletrônico, estelionato, furto, hacker, impróprio e mediante erro; Princípios da absorção, alteridade, coculpabilidade, confiança, consunção, especialidade, eticidade, evitabilidade, insignificância, jurisdicionalidade, lateralidade, legalidade, necessidade, responsabilidade pessoal, subsidiariedade, territorialidade temperada, transcendentalidade, ubiquidade, ultra-atividade, unicidade; Quadros mentais paranoicos; Razões de gênero; Retorsão; Sistema binário, dicotômico, tricotômico, trifásico, vicariante; Sistema de dois trilhos; Soldado de reserva; Tentativa abandonada, acabada, branca, incruenta; Teoria das imputações paralelas, objetiva temperada, tripartida ou tricotômica, unitária; Terceira via do Direito Penal; Valoração paralela na esfera do profano; Velocidades do Direito Penal; Violência doméstica; Feminicídio.