Direito Penal Sexual

Direito Penal Sexual – Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo analisa os fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizada. Isso porque os crimes sexuais vão encontrar raízes na densa tessitura de fenômenos sociais, que são recorrentes, talvez como em nenhum outro campo do universo jurídico, aos principais traços da autodeterminação pessoal e do processo de aperfeiçoamento humano.

A sexualidade, envolvendo um amplo espectro de manifestações humanas que, segundo as posições freudianas, será o farol que revelará aquilo que a pessoa é, tangencia inúmeros outros aspectos que transcendem a individualidade. É assim que teremos fenômenos reflexos entre a cultura e as manifestações de ordem sexual, ou entre os diversos níveis categoriais de normas e a sexualidade humana.

Sendo o Direito uma autêntica expressão cultural, preso às dimensões espaço-temporais, reelaborará, segundo a dinâmica destas dimensões, parte das manifestações humanas com caráter de juridicidade, numa tentativa de promoção da harmonia social. No entanto, a constituição do Direito Penal Sexual merece uma depuração, para que seu objeto não se confunda com outras esferas normativas, como a da moral. Este é o problema central aqui tratado.

Nesta nova edição, foram acrescentadas observações críticas do Direito Penal Positivo e da prática do processo penal dos crimes sexuais. Portanto, é uma versão de maior fôlego, destinada não apenas a pesquisadores, mas também aos profissionais do Direito.