Direito Processual Civil

Direito Processual Civil – Institutos Fundamentais traça, a partir dos quatro institutos fundamentais do Direito Processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, sob a vertente do Processo Civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao Processo Penal.

São abordadas noções preliminares do Direito Processual, sua evolução histórica, o estudo da norma e os princípios gerais, alguns dos mais importantes preceitos fundamentais do processo civil, como jurisdição, competência, ação, exceções, processo, sujeitos, ato processual, vícios, coisa julgada e prova.

Fruto de muita reflexão e debate, a obra tem por escopo, de modo claro e objetivo, elucidar os mais importantes temas da matéria. Ao mesmo tempo, também foram tratados os assuntos com a profundidade necessária ao perfeito entendimento da Teoria Geral do Direito Processual, bem como situar e familiarizar o estudioso do processo às raízes sistemáticas da ciência.

De igual modo, foi adotada uma visão crítica dos itens abordados, sobretudo pela origem acadêmica dos autores, oriundos da denominada “Escola Processual de São Paulo”. Desse modo, não perdeu a obra a imprescindível atualidade, inclusive porque, respeitados os limites de um trabalho dessa natureza, sempre que necessário, foram invocados subsídios da doutrina processual estrangeira contemporânea.