É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional

e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o qual agradecemos.

– Direito Internacional Privado, Direito Processual Internacional e “Conflito de Jurisdições”

– Objeto e Noções Estudadas no Domínio do Direito Processual Internacional

– Princípios do Direito Processual Internacional

– Direito Processual Internacional e o Direito Brasileiro

– Normas de Competência Internacional e seus Critérios de Determinação

Cooperação Jurídica Internacional

– Cooperação Jurídica Internacional e Desenvolvimento do Contencioso Internacional Privado

– Estruturas e Função dos Regimes de Cooperação Jurídica Internacional

– Cartas Rogatórias

– Efeitos e Limites do 'Exequatur', no Direito Brasileiro

– Competências dos Tribunais Brasileiros em Matéria de Rogatórias

– Cooperação Jurídica no Mercosul e o Protocolo de Las Leñas de 1992

Temas Recorrentes do Direito Processual Internacional

– Caução no Processo Civil Internacional

– Litispendência Internacional

– Pactos Atributivos de Jurisdição e Derrogação da Competência Internacionaldo Juiz Doméstico

Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras

– Noções Aplicáveis ao Reconhecimento e Execução de “Sentenças” Estrangeiras

– Princípios e Valores Relativos ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras

– Procedimento de Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil

– Limites ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil

– Reconhecimento e Execução de Sentenças no Mercosul

Aplicação de Direito Estrangeiro

– Aplicação do Direito Estrangeiro pelo Juiz Nacional

– Aplicação e Prova do Direito Estrangeiro: Averiguação e Determinação de Seu Conteúdo e Vigência

– Meios de Averiguação do Direito Estrangeiro Aplicável aos Litígios com Conexão Internacional

– Cooperação Judiciária Internacional e Informação sobre Direito Estrangeiro

– Novas Tecnologias e Direito Estrangeiro no Processo Internacional