Direito Registral Imobiliário

Número de ISBN 978853624280-4
Total de página 326
Ano de publicação 2013
Peso 405 Gramas
Em estoque
Autor Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Price R$ 99.90

O Direito Registral Imobiliário pode ser entendido como um sistema de regras que ordena os direitos reais e certos direitos pessoais que guardam estreita relação com a publicidade da propriedade imobiliária. O registro imobiliário avulta em importância por ser considerado “o registro público arquétipo”, não só pelo seu desenvolvimento histórico, como também pela importância econômica da riqueza imobiliária.

Esta obra é única sobre o tema e aborda de forma regulamentar todos os aspectos inerentes à matéria, tais como, os fundamentos do Direito Imobiliário; os atos registráveis; o procedimento registral comum e os procedimentos especiais na Lei de Registros Públicos, além de aspectos conceituais e históricos.

A existência de um sistema organizado decorre da necessidade de tornar mais confiáveis as transações imobiliárias, de maneira a acelerar o tempo da realização dos negócios, além de reduzir os seus custos, protegendo-se os titulares dos direitos reais nele inscritos, especialmente o direito de propriedade.