Direito, Saúde e Meio Ambiente

A obra Direito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectos da Vida é composta de artigos, estudos e resultados de pesquisas dedicados particularmente à abordagem científica de três elementos indissociáveis à coexistência dos seres.

O Direito e a Saúde são tomados sob a perspectiva das garantias fundamentais, com o questionamento sobre a capacidade do Estado capitalista de propiciar condições para o pleno bem-estar físico, mental e social do homem.

A relação saúde-meio ambiente é também objeto de estudo, com especial atenção para os fenômenos da industrialização, “modernização” e do processo de urbanização, em oposição ao crescente e intenso ciclo de degradação ambiental e de insalubridade das condições de vida.

A tutela judicial do meio ambiente no Brasil é outro dos temas abordados, partindo da concepção do substantivo como espaço tridimensional onde vivem e estão inseridos os seres vivos até o questionamento sobre o que se espera da justiça em matéria de lide ambiental. Um estudo português sobre ondas renováveis discute a viabilidade de utilização dos recursos marinhos como alternativa energética para a humanidade.

Finalmente, os desastres ambientais são colocados como consequências de fatos da natureza para os quais concorre, necessariamente, a ação humana, do que se conclui que desastres somente trazem à tona o que a sociedade se esforça em ocultar, suas vulnerabilidades e os vulneráveis, as negligências estatais, as desigualdades crescentes, o colapso ambiental mundializado, o descaso com o outro.

Da apresentação de Gustavo Paulo Leite de Souza