Direito Tributário e Processo Tributário – Abordagem Conceitual – Volume III

A obra Direito Tributário e Processo Tributário divide-se em três livros. Neste terceiro volume a obra se preocupa com o Processo Judicial Tributário, no qual são dissecados os principais processos utilizados junto ao Poder Judiciário de iniciativa do contribuinte. Reserva-se também espaço para o estudo das Ações de Controle de Constitucionalidade em matéria fiscal e aos recursos judiciais. Com isso, auxilia-se o estudioso a ter uma visão de como os tribunais estão tratando o assunto, não só na justificação da parte teórica, mas especialmente na complementação do estudo.

A obra utiliza-se da pesquisa para consubstanciar condições e matérias já conhecidas, e, dentro desta perspectiva, permite criar individualizações e conceitos que reforcem o pensamento defendido, exposto no conteúdo da obra.

O intuito da obra é levar ao operador do Direito uma visão objetiva e ampla das relações entre a Fazenda Pública e o contribuinte, reunindo os fundamentos teóricos e práticos necessários para se conhecer os principais pontos atinentes ao Direito Tributário e ao Processo Tributário. O formato e a linguagem da obra têm a pretensão de abordar os temas da maneira mais didática possível, sem ser superficial, mas somente detalhando minúcias quando a importância da matéria reclamar o questionamento.