Direito Tributário – Princípios e Conceitos – À Luz da CF/88 e CTN

Este livro procura alcançar as pessoas que não lidam com o Direito Tributário como atividade principal, mas que, por necessidade profissional, ou por outra razão qualquer, precisam entender seus conceitos básicos. Sempre que possível, expurgou-se a terminologia jurídica e, nos momentos em que ela se fez necessária, teve o seu significado devidamente esclarecido, no próprio texto ou no glossário ao final do livro. O domínio do significado e alcance dos conceitos e termos empregados na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, que representam os alicerces de todo Sistema Tributário Brasileiro,habilitam o estudioso a prosseguir, com segurança, em estudos mais aprofundados. Por outro lado, o texto vem permeado de informações úteis para o administrador não versado na terminologia técnica da tributação. O objetivo final do livro é o de fornecer aos profissionais e estudantes os elementos que venham permitir a compreensão dos grandes princípios do Sistema Tributário, habilitando-os a fazer as escolhas certas no seu dia-a-dia e a contratar, com conhecimento de causa, assessoria profissional habilitada, nos momentos de dificuldade.