Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol – Lex Sportiva e Lex Publica

Direitos Econômicos de Jogador de Futebol trata de um dos objetos mais cobiçados do mercado do futebol.

O objetivo é a análise jurídica plena, frente a Lex Sportiva e a Lex Publica, dos direitos sobre jogadores capazes de gerar proventos, direitos negociados em transações multimilionárias, mas que passaram a ter restrições de comercialização por normas da FIFA e da CBF em 2015.

A primeira parte versa sobre o trabalho desportivo no sistema do futebol federado, fonte dos direitos que resultam benefícios econômicos, e a segunda, sobre o campo empresarial desportivo, delineando os negócios firmados à luz da permissibilidade do sistema desportivo e da validade jurídica e apontando uma alternativa jurídica àqueles que estão proibidos de adquirir tais direitos.

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