Direitos Fundamentais – Análise de sua Concretização Constitucional

“Fugindo do provincianismo localizado e do dogmatismo comentarista de muitos dos constitucionalistas brasileiros, o autor, apesar de sua juventude, não tem pejo nem mede esforços na tentativa de situar seu trabalho no círculo mais amplo da teoria geral e até da filosofia do direito. Dessarte, afora tomar como base o conceito de concretização – herdeiro que vai muito além da teoria tradicional da interpretação constitucional –, lança pé firme no solo dos grandes autores contemporâneos que, sem desprezo pela tradição competente, trazem ao tema dos direitos fundamentais a profundidade com que a boa formação acadêmica e científica pode contribuir para o debate no país. Em um ambiente social cada vez mais complicado, caracterizado pela pulverização e pelo desacordo axiológico em relação a temas básicos da convivência, torna-se crucial uma ampliação principiológica do direito, na qual são necessárias não apenas as estratégias dogmáticas dos séculos XIX e XX, mas também novas construções jurídicas, ocupando aí posição central o tema dos direitos fundamentais. O debate constitucional brasileiro não se pode resumir a congressos festivos em que a regra é invectivar contra o Supremo Tribunal ou o governo, para arrancar aplausos de platéias incautas. É alvissareiro aí o estudo sério e nesse sentido vai a contribuição da presente obra.” João Maurício Adeodato Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife – UFPE.