Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo

Número de ISBN 853621094-X
Total de página 336
Ano de publicação 2005
Peso 550 Gramas
Em estoque
Autor Coords.: Antonio G. Maués, Fernando Scaff e José Claudio de Brito
Price R$ 99.90

Contando com a colaboração de professores de Universidades da Espanha, Portugal e Peru, e de algumas das mais importantes Universidades brasileiras, a obra desenvolve uma reflexão comparativa sobre os direitos fundamentais. Os temas abordados foram divididos em três grandes linhas: “Direitos Fundamentais e Integração Européia”, cujos trabalhos analisam os aspectos econômicos e políticos do processo de integração, seu impacto nas Constituições nacionais, o significado dos direitos fundamentais na construção européia e as relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção naquele continente; “Direitos Fundamentais no Brasil”, em que se realiza um balanço da Constituição de 1988, com ênfase para a influência da ordem econômica, do controle de constitucionalidade e do combate à discriminação sobre a realização dos direitos fundamentais, destacando ainda a reflexão sobre seus fundamentos teóricos; e “Direitos Fundamentais e Meio Ambiente”, enfocando temas sensíveis da realidade latino-americana, tais como a biodiversidade, os institutos do direito agroambiental e a sustentabilidade dos espaços urbanos.