Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigente

Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigente aborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os movimentos populares como sujeitos, tanto da construção de direitos como do estabelecimento e implementação de um sistema de proteção social.

Esse processo é pontuado, na realidade brasileira, tomando como referência a Constituição de 1988 e a dinâmica política dos movimentos populares nas décadas de 1970 e 1980. Destaque é atribuído à constitucionalização dos Direitos Sociais no âmbito do processo de redemocratização da sociedade brasileira, e a luta política da participação popular é apresentada como possibilidade para concretização dos Direitos Fundamentais Sociais.

Portanto, este livro, pelo conteúdo abordado e pelo trato teórico-metodológico que orientou sua construção, interessa a todos aqueles que transitam no campo dos Direitos Humanos Sociais, da proteção social e da política, pela sua riqueza, originalidade e abrangência.

Professora Maria Ozanira da Silva e Silva

Doutora em Serviço Social pela PUC-SP

Pós-Doutora pelo Núcleo de Estudo de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas