Direitos Humanos das Mulheres

A presente obra é a mais completa na temática, sendo fruto de estudos, pesquisas e da prática forense desenvolvidas pelas signatárias, no exercício das respectivas funções da Magistratura e do Ministério Público, nas causas relacionadas à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica, perdendo 10,5% do seu PIB, razão pela qual é tido como um problema de saúde pública, já que dados da O.M.S, apontam que 70% dos assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por homens com quem elas tinham ou tiveram algum envolvimento amoroso e segundo pesquisa realizada pela fundação Perseu Abramo, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada por um homem no Brasil.

As autoras abordam o tema com propriedade e experiência, já que são pioneiras na implementação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em nosso país e comentam referida norma, artigo por artigo, de forma completa, trazendo as últimas decisões judiciais sobre o assunto.

A obra apresenta doutrinas e dados históricos mundiais (anexo I); Comentários aos artigos da Lei 11.340/2006 (anexo II); Estudo de Casos (anexo III); Fluxogramas, formulários de atendimento e encaminhamento (anexos IV e V); Catalogação de Jurisprudência específica constante do livro (anexo VI); coletânea de normas e legislação internacional de direitos humanos (anexos VII ao X).

Pelo apanhado histórico, bem como narrativa de casos super interessantes, a obra certamente não interessará apenas aos profissionais da área jurídica, mas aos de outras áreas como de psicologia, psiquiatria, assistência social, antropologia e outras.

Vale registrar que a obra, sendo a mais completa e atual sobre os direitos humanos das mulheres, marca, sem dúvidas, o início de uma nova forma de reconhecer e combater a violência de gênero.