Direitos Humanos das Vítimas de Crimes

A presente obra aborda de forma específica os Direitos Humanos das vítimas, dos processados, dos presos, da polícia, dos menores, dos idosos, do índio etc., vítimas da microcriminalidade, da criminalidade do tráfico ilícito de influência, da criminalidade dos delitos do “colarinho branco”, da criminalidade em geral, e especialmente da macro e transcriminalidade, esta última muitas vezes dissimulada por aqueles que detêm o poder econômico e político.

As vítimas dos Direitos Humanos somos todos nós, cada qual e cada um, na sua hora e no momento de fraqueza ou negligência podemos ser vitimizados pelo abuso de poder (macro vitimização).

São investigadas questões relacionadas às vítimas de crimes e do sistema penal penitenciário; ao abuso de autoridade (Lei 4.898/65); aspectos sobre a Lei 11.340/06 (Vítimas de Violência Doméstica e Familiar); sobre o Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (FUNAV); sobre o Juizado Especial Criminal e os Direitos Humanos das Vítimas (Leis 9.099/95, 10.259/01 e 11.313/06) e ainda sobre os princípios fundamentais de Justiça para as Vítimas de Delitos e do Abuso de Poder (Nações Unidas – ONU/ 1985).

A obra se destina à comunidade jurídica e à sociedade em geral, aos profissionais do Direito e das ciências afins, para reflexão sobre o real significado dos Direitos Humanos, dos nossos direitos fundamentais e de todas as pessoas, dos ricos e dos pobres, homens e mulheres, nacionais e estrangeiros, sem qualquer preconceito ou discriminações.