A violação dos Direitos Humanos dos Migrantes e as condutas discriminatórias contra os mesmos se repetem no mundo inteiro. Mas, o Direito Internacional dos Direitos Humanos fundamenta a proteção dos Direitos dos Migrantes e constitui limite da soberania dos Estados quanto à política migratória, posto que todo indivíduo tem Direitos Humanos pela sua humanidade, não por ser nacional de um Estado.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…