Direitos Humanos dos Pacientes

A obra Direitos Humanos dos Pacientes é atual e inovadora. O problema das condições dos pacientes no Brasil, independentemente de ser paciente do Sistema Único de Saúde ou da Saúde Suplementar, é abarcado pela obra, na medida em que trata de Direitos Humanos, que se aplicam a qualquer pessoa a despeito de seu status pessoal.

Assim, a obra tem como objetivo central informar os pacientes sobre seus direitos, propor uma legislação sobre os direitos dos pacientes brasileiros e fornecer aportes para que políticas públicas sobre cuidados em saúde sejam elaboradas com base no referencial dos Direitos Humanos.

Desta forma, o maior mérito da presente obra é seu caráter inovador ao mostrar, mediante revisão de literatura e de pesquisa jurisprudencial, que as situações vivenciadas por qualquer paciente são, sobretudo, de Direitos Humanos, pois dizem respeito à dignidade humana e à condição de vulnerabilidade intrínseca de qualquer pessoa que se encontre na posição de paciente.