Direitos Humanos e Multiculturalismo sob a Perspectiva da Ética do Discurso

Na presente obra investiga-se a relação entre a universalidade dos direitos humanos e a diversidade cultural, sendo que para a execução da referida análise é abordado um estudo sobre a racionalidade da modernidade, bem como as transformações acarretadas na identidade cultural com a globalização e a intensificação da democracia na política.

Para sustentar uma tese viável ao problema do multiculturalismo no interior do Estado Democrático de Direito, faz-se um exame do debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, situando a posição da ética do discurso dentro desse quadro. Como corolário necessário, averigua-se a localização dos direitos humanos na modernidade e a possibilidade do fim da busca por sua fundamentação filosófica, no que se conclui que os fundamentos nunca se fizeram tão necessários como na contemporaneidade, sendo premente a busca de legitimação do próprio direito.

Por fim, realiza-se um debate sobre a arquitetônica da ética do discurso em relação às posturas pós-colonialistas, no intuito de verificar se as reivindicações pós-coloniais encontram assento no projeto ético-discursivo. É utilizada como fio condutor a obra do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, na qual o autor trabalha uma realocação do direito moderno, juntamente a uma proposta radical de democracia, em que a categoria da política deliberativa é justificada como meio possível para o diálogo entre culturas, bem como para a busca dos fundamentos e respeito aos direitos humanos e o reconhecimento da diversidade cultural e grupos minoritários.

A arquitetônica da ética do discurso é eixo central da presente investigação, vendo-se confrontada com as teorias do liberalismo igualitário, do comunitarismo e do pós-colonialismo a fim de possibilitar o extrato de uma teoria reconstrutiva da sociedade, no que se defende a sustentação simultânea de pontos da pragmática formal universal (Habermas) e da pragmática transcendental (Apel).