Direitos Humanos na Ordem Contemporânea – Volume IV

O objetivo maior da presente obra Direitos Humanos na Ordem Contemporânea é identificar e enfrentar temas hodiernos que instigam a agenda dos Direitos Humanos, em sua pluralidade, dinamicidade e complexidade, sob as perspectivas global, regional e local. O “estado da arte” dos Direitos Humanos é delineado, assim, na voz de artigos que propõem, em diferentes volumes e cada qual ao seu modo, uma contribuição ao debate a respeito dos fundamentos, da promoção, da defesa e da proteção dos direitos humanos em sua integralidade, a envolver os direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis, políticos, contemplando o prisma da diversidade, da igualdade e da diferença. A reflexão acerca dos direitos civis e políticos e os desafios da biotética inspiram esse volume, envolvendo a análise do direito à proteção à vida privada, proibição da pena de morte, execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias, proibição da tortura, direito à verdade, direito à morte digna e os desafios da biotecnologia. Por fim, transita-se ao instigante debate envolvendo direitos humanos, igualdade e diferença, à luz do processo de especificação do sujeito de direito – temática que encerra o IV volume da obra. Sob o lema do respeito à alteridade, é analisada a proteção especial conferida a grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência, homossexuais, mulheres, migrantes, refugiados, pessoas privadas da liberdade, pessoas pertencentes a grupos discriminados com base na raça, crianças e adolescentes.