Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento

A obra que o leitor tem em mãos propõe muitos questionamentos sobre direitos humanos e propriedade intelectual, que também carecem de muitas respostas. Um deles, talvez o principal seja, como enfrentar os riscos decorrentes da apropriação do conhecimento e da inovação por propriedade intelectual nos países em desenvolvimento? Outra questão que parece crucial: como proteger de modo eficaz e prioritário os direitos das comunidades sobre os conhecimentos tradicionais e sobre a diversidade genética dos países em desenvolvimento face aos problemas de biopirataria, da apropriação indevida dos conhecimentos das populações indígenas? Os autores estão convencidos de que o conhecimento científico e tecnológico pode ajudar de modo decisivo no desenvolvimento harmônico e sustentável de todos os países, especialmente dos emergentes.

O livro debate o tema em três áreas essenciais: acesso à saúde, acesso à alimentação e acesso ao conhecimento. Entendem que as metas do milênio (Millennium Development Goals), adotadas por unanimidade pelos Estados-Membros da ONU, podem ser alcançadas se o conhecimento for colocado a serviço das populações e da pessoa humana, destacando-se entre estas oito metas: erradicar a extrema pobreza e a fome; alcançar a educação primária no âmbito universal; promover a igualdade de gênero e a igualdade de direitos das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras enfermidades; assegurar a sustentabilidade ambiental, e desenvolver uma parceria global voltada ao desenvolvimento sustentável.

Os autores esperam, assim, contribuir para esse rico e importante debate, no sentido de se construir uma sociedade humana global e solidária.