Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade

A obra que o leitor tem em mãos busca analisar a relação de equilíbrio que deveria existir entre direitos humanos, meio ambiente sustentável e propriedade intelectual. O agravamento das condições do meio ambiente, especialmente com as mudanças climáticas, tais como: o efeito estufa, o esgotamento dos recursos naturais, a perda da biodiversidade e contaminações por materiais químicos são preocupações inscritas em vários documentos oficiais da América e da Europa.

Essas e outras preocupações ambientais nos leva a questionar: até que ponto somos capazes de cumprir sistematicamente as normas ambientais e atender as metas internacionais de redução da poluição? Pergunta-se se a propriedade intelectual, como privatização do conhecimento, mas, especificamente, indaga-se, as estratégias inovativas seriam capazes de tornar o planeta sustentável nos próximos anos? Nesse sentido, os debates no campo jurídico questionam qual seria o papel do Direito na preservação do meio ambiente?

Para aprofundar a discussão, na proteção dos direitos humanos mostra-se pertinente uma análise prévia das funções do Direito da Propriedade Intelectual, destacando-se o programa brasileiro Patentes Verdes, e as normas de Direito Ambiental atinentes à temática, considerando-se no contexto das relações internacionais, os graves problemas oriundos das mudanças climáticas contemporâneas.