Direitos Sociais no Brasil

A presente obra tem como objeto de estudo os Direitos Sociais, sob a perspectiva de sua violação e devida concre­tização.

Estuda aspectos centrais dos direitos em alusão, como seu conceito, previsão normativa, relação dos direitos sociais com o mínimo existencial, a devida exegese e aplicação do princípio da reserva do possível e a deficiência na efeti­vação desses direitos no Brasil. A partir dessa análise quan­to à sua violação, com o fito de contribuir para a resolução dessa problemática de cunho jurídico, econômico, político e social e objetivando especialmente conferir “prática” à Ciência do Direito, posto ser isso o que o Direito e o Brasil necessitam, se propõe a apresentar diversos mecanismos, estudados numa abordagem interdisciplinar, para a concretização dos referidos direitos.

Nessa perspectiva, trata da relação existente entre a concre­tização dos direitos sociais e o desenvolvimento econômi­co, a tributação, o controle orçamentário, a participação social e as políticas públicas, considerando, quanto a essas, que as mesmas equivalem ao principal meio de promoção dos direitos sociais.

Nas conclusões, a obra resgata os aspectos mais impor­tantes elucidados no trabalho, com o escopo de enfatizar as proposições e mecanismos que contribuem para a solução da problemática discutida.