DIRF – 2011

O livro objetiva demonstrar de forma prática e objetiva, as regras estabelecidas para retenção de IR-Fonte, PIS/PASEP, COFINS e CSLL na contratação de serviços de terceiros e o preenchimento da DIRF, onde serão analisadas detalhadamente todas as pastas e fichas que compõem o programa fornecido pela Receita Federal.

Está dividido em partes, quais sejam:

PREENCHIMENTO DA DIRF
• Quem está obrigado a apresentar • Prazo para a entrega • As penalidades pela não-entrega no prazo legal • Quais os rendimentos que devem ser informados na DIRF • Como informar as retenções do IR-Fonte e as contribuições relativas à CSLL, PIS/Pasep e COFINS • Compensação por medida judicial • Ficha beneficiários pessoas físicas • Ficha beneficiários pessoas jurídicas • Declaração retificadora.

CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS
• Da pessoa física • Da pessoa jurídica.

RETENÇÃO DO IR – IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
• Rendimentos do trabalho assalariado • Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos) • Serviços tomados de pessoas jurídicas tais como: Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra, Comissões, propaganda e publicidade • Pagamentos a cooperativas do trabalho • Os limites para a retenção do IR-Fonte • Procedimentos para o recolhimento.

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)
• Serviços sujeitos à retenção • Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção • As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção • As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção • Retenção pelos Órgãos Públicos • O percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas • Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal • Tratamento na compensação dos valores retidos • Prestadoras amparadas por medida judicial.

APLICAÇÃO
Ele destina-se a contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, controllers e os demais profissionais envolvidos com a matéria.