Dissídio Coletivo

Neste Volume:

Capítulo 1
Tutela Jurisdicional e Técnica Processual da Sentença Normativa

• Processo, Sentença e Ideologia
• Tutela Jurisdicional Estatal e seu Compromisso na Concretização de Direitos
• Ideologia e Sentença
• A Sentença Normativa como Categoria Autônoma

Capítulo 2
Compreensão Hermenêutica da Sentença Normativa

• A Atuação Hermenêutica na Complexidade das Relações Trabalhistas
• O Giro Linguístico como Condição de Possibilidade para Compreensão da Sentença Normativa
Perfil Histórico dos Conflitos Coletivos Trabalhistas e o Advento da Sentença Normativa

Capítulo 3
Aspectos (In)Constitucionais da Emenda Constitucional 45
e a Sentença Normativa

• O Papel a ser Desempenhado pela Constituição na Contemporaneidade
• O Estado Democrático de Direito como Marco Constitucional da Sentença Normativa
• O Neoliberalismo e o Poder Normativo na Justiça do Trabalho
• Cláusula de Proibição de Retrocesso Social
• O Mútuo Consentimento como Condução de Possibilidade da Sentença Normativa