Economia e Seguridade Social

Este trabalho apresenta ao leitor reflexões sobre a Análise Econômica do Direito e suas possíveis relações com a estrutura da Seguridade Social. Os estudos sobre o tema no Brasil ainda são escassos e encontram-se voltados, principalmente, aos domínios do Direito Privado, sem estudos específicos a respeito da Seguridade Social a partir da Economia do Direito.

Dividido em duas partes principais, se discute inicialmente as premissas teóricas com abordagem dos aspectos teóricos fundamentais da seguridade social e análise econômica do direito. A segunda parte se dedica à análise da AED e a perspectiva estrutural da Seguridade Social, além da questão orçamentária, a propalada insuficiência de recursos e suas incongruência.

Alguns aspectos relativos aos segurados e aos benefícios da Seguridade Social; o processo judicial previdenciário e as consequências da adoção da perspectiva de jusfundamentalidade material da Seguridade Social como externalidade positiva ou efeito marginal, finalizam a estrutura adotada.

A intenção deste estudo é, sobretudo, incitar a discussão a respeito da visão econômica dos direitos sociais que, hoje, chegou a ponto tal que sequer se imagina ou questiona outra forma de pensamento.

Neste Volume:

PARTE I – PREMISSAS TEÓRICAS

– Aspectos teóricos fundamentais da Seguridade Social

– Análise Econômica do Direito

PARTE II – AED E A PERSPECTIVA ESTRUTURAL DA SEGURIDADE SOCIAL

– A questão orçamentária, a propalada insuficiência de recursos da Seguridade Social e suas incongruências

– Alguns aspectos relativos a segurados e benefícios da Seguridade Social

– Processo Judicial Previdenciário

– As consequências da adoção da perspectiva de jusfundamentalidade material da Seguridade Social como externalidade positiva ou efeito marginal