Educação em Direitos e Defensoria Pública – Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva

O livro Educação em Direitos e Defensoria Pública – Cidadania, Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política, Social e Subjetiva lança novas luzes e perspectivas sobre um tema que demanda constante reflexão: os processos que sustentam a dominação de grande parcela da população brasileira e os mecanismos de que se valem as elites para se manter no poder.

Analisam-se, para tanto, as dinâmicas dialéticas que relacionam alienação e conscientização, heteronomia e autonomia, dentre outras, as quais alimentam os circuitos perversos de conservação do status quo e sedimentação das abissais desigualdades que historicamente compõem a realidade brasileira.

Nesse contexto, com base na estrutura e potencial que lhe foram conferidos pela Constituição de 1988, destaca-se a Defensoria Pública como instituição fundamental à transformação desse quadro de desigualdades, a partir da efetivação do amplo acesso à justiça e da dinamização das relações de poder, que têm por pressupostos a promoção da educação em direitos e difusão da consciência cidadã. Trata-se, portanto, de uma obra inovadora em análises e propostas para uma atuação diferenciada e transformadora pela Defensoria Pública.