Educação Jurídica Indígena

A estrutura curricular da educação jurídica tem sido construída a partir de uma abordagem monista, opondo-se à perspectiva pluralista do direito.

Esta investigação realiza um esforço teórico de superação da dicotomia entre ambas as teorias, objetivando con­tribuir com elementos principiológicos e valores para o desenvolvimento de uma educação jurídica indígena fun­dada tanto no monismo como no pluralismo.

Para o cumprimento desse objetivo foi utilizado o método dedutivo e revisão bibliográfica para analisar os signifi­cados de direito a partir do estado, em contraposição ao pluralismo jurídico. Definiu-se categorias de análises gerais para posteriormente servirem de aplicação numa edu­cação jurídica específica indígena.