Eleições 2016 - Guia Completo
A presente obra discorre sobre todos os temas necessários e importantes no Direito Eleitoral, do alistamento até a posse. Analisamos as últimas mudanças na legislação, que alteraram regras das campanhas eleitorais, desde o registro de candidaturas até a arrecadação, gastos e a prestação de contas. Em especial a minirreforma eleitoral de 29 de setembro de 2015 que alterou o Processo Eleitoral (Lei 13.165).
O livro está dividido em duas partes. A primeira contém os tópicos de relevância para o andamento, gerenciamento e compreensão sobre assuntos relacionados à campanha, nos capítulos 1 a 19. A segunda engloba as principais Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições de 2016.
Enfim, procuramos oferecer uma obra dinâmica aos candidatos, partidos políticos, assessores e coordenadores de campanhas, operadores e entusiastas do Direito Eleitoral.
Os Autores
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
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